| Projeto: |
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PL 492 17/09/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-492/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0492-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0492-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.482 de 12/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA SEVERINO LUIZ DA SILVA, SITUADA NO JARDIM ITACOLOMI, SUBPREFEITURA DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / DURVAL PINTO FERREIRA ( AVENIDA ) / EDUARDO DE SA ( RUA ) / ESPACO PUBLICO / JABAQUARA ( DISTRITO ) / JARDIM ITACOLOMI / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SANTA ISABEL ( RUA VISCONDE DE ) / SEVERINO LUIS DA SILVA ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0084-2016
ver documento Urb0797-2016
ver documento Conj0970-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/09/2015 | Encaminhado em 21/09/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/09/2015 | Encaminhado em 05/10/2015 | | CCJ | Recebido em 05/10/2015 | Encaminhado em 23/02/2016 | | URB | Recebido em 24/02/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | EDUC | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 07/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 07/06/2016 | Encaminhado em 16/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 20/06/2016 | Encaminhado em 20/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 20/06/2016 | Encaminhado em 24/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 13/07/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 13/07/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/12/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 617/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os elementos fornecidos pelos órgãos competentes a cerca do pl 492/15, atraves do Documento Recebido nro. 1018/2015
Oficio CMSP 1619/2016 de 16/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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12/07/2016. Motivo: PROMULGADO |